Em busca de solução para a Saúde, o deputado estadual Fahim Sawan (PSBD) esteve reunido ontem com oito prefeitos da região do Triângulo Mineiro na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, quando foi criado o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro (Cistrim).
“A reunião foi marcada pela Secretaria Estadual de Saúde com prefeitos de vários municípios da região; muitos não puderam comparecer por não terem conseguido desmarcar compromissos, entretanto, eles pretendem participar do consórcio. Montamos ontem o consórcio e a expectativa é crescer. Uberaba será a sede-polo do consórcio e deve abranger as cidades ligadas à Gerência Regional de Saúde, que integra 27 municípios, além de outros, como Nova Ponte, que já afirmou participar”, informa Sawan.
Segundo o deputado, todo município que quiser pode se integrar ao consórcio, que tem como finalidade criar serviços próprios de Saúde em várias especialidades, como neurologia, ortopedia e urologia. “Sozinhos, prefeitos não têm condições de custear a contratação de especialistas, e com o consorciado fica mais barato. Os prefeitos afirmam que gastam cerca de 35% com a Saúde e com o consórcio este custo será reduzido”, afirma o deputado.
O Cistrim funcionará, explica Fahim Sawan, com recursos do governo estadual e a manutenção será feita em parte pelo governo do Estado e com recursos do governo federal e custeada pelos próprios municípios. “Como será uma entidade de direito público, a intenção dos municípios aderirem ao consórcio tem de ser referendada pelas Câmaras Municipais. No dia 10 de agosto, o vice-governador Antônio Anastasia e o secretário de Saúde, Marcus Pestana, estarão em Uberaba e será feita reunião definitiva com os prefeitos. A intenção é que até lá as câmaras já tenham aprovado a participação no consórcio”, diz o deputado.
Questionado se Uberaba irá integrar o consórcio, Sawan explica que não é obrigatório e que a maioria das cidades-sede onde os consórcios estão instalados não participa, já que normalmente estas cidades já têm o sistema de saúde próprio. “O objetivo dos consórcios é melhorar o atendimento e serve como alternativa para aliviar o sistema de saúde das cidades-polo. E, mesmo Uberaba não integrando o consórcio, nada impede de os cidadãos uberabenses serem atendidos.”
Descentralização - O Cistrim iniciará com especialidades mais necessárias e carentes, como pneumologia, pediatria, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrino, urologia, entre outras, além de trabalhar projetos como o de Atenção da Saúde do Idoso e exames laboratoriais. “Hoje os consórcios são alternativa para atendimento ao público. Em Minas Gerais são 64 consórcios.”
Participaram do encontro os prefeitos de Comendador Gomes, José Rodrigues Silva Neto; de Sacramento, Wesley de Sante de Melo; de Veríssimo, Luís Carlos da Silva; de Pirajuba, Marcos Bruzoni; de Água Comprida, João Anivaldo Oliveira; de Planura, João Gangini; e os secretários de Saúde de Conquista, Fábio Luís da Silva, e de Tapira, Ana Cristina de Carvalho.
Os prefeitos consideram a iniciativa como positiva, por oferecer opção para a saúde, além de reduzir os gastos.
Já o representante da Secretaria de Estado de Saúde, Breno Henrique Avelar, mostrou aos prefeitos a importância do consórcio e da viabilidade de sua criação. Ressaltou que não é um procedimento simples, mas que depende de minucioso estudo de cada município integrante. Além disto citou as leis, como a 1.836/09, do Estado, que menciona pontos de lei federal e traz mais segurança jurídica. Também lembrou que, se o consórcio não tiver caráter público, não poderá receber recursos a partir de 2010, quando, segundo a legislação, os consórcios poderão exercer funções de Estado, podendo inclusive cobrar taxas.
Sawan explicou que a descentralização dos recursos e dos serviços reflete o compromisso do governo Aécio Neves com os municípios mineiros. “Aécio transformou a face de Minas, através dos resultados expressivos na área da Saúde. Reconheço e valorizo o papel dos consórcios. Eles são um dos executores da consolidação do SUS e podem colaborar para garantir o acesso do cidadão aos serviços de saúde”, observa Fahim, destacando que a criação do consórcio no Triângulo Mineiro é um sonho seu, de “organizar a Saúde da região e ter Uberaba como cidade-polo regional”.
Os municípios ficaram de fazer levantamento técnico para verificar a realidade de cada um para formatar o Cistrim. A intenção é que até o final do ano ele já esteja em pleno funcionamento. Fahim lembra que é importante destacar, ainda, que, além de atendimento médico, o consórcio poderá comprar serviços de cirurgia e internação, o que irá resolver problemas na área de média complexidade, comuns aos municípios de menor porte.
